CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2019, às 10h, no plenário desta Casa, em Homenagem aos participantes nos Mutirões de Cirurgias de Mamas, e Próstatas, ações alusivas às campanhas de combate ao câncer de mama - outubro Rosa, e Próstata -novembro Azul, no HRT.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do senhor Francisco das Chagas Gomes, o Chaguinha, como era carinhosamente chamado por todos, coordenador do Programa Feira Legal do GDF.

Manifesta repúdio ao Governo do Distrito Federal pela intenção de corte do orçamento da FAP - Fundação de Apoio à Pesquisa.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os integrantes do Movimento JOTA (Jovens Organizando e Instituindo o Amor).

Manifesta reconhecimento de votos de louvor aos GBM - Grupamentos de Bombeiro Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados junto à população do Brasília e Entorno.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Especialistas em Saúde da SES-DF

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene no dia 19 de 2019, às 10:00h. no que novembro Plenário desta casa, em homenagem ao 41o aniversário da Fundação Hemocentro de Brasília - FHB.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal acerca dos programas econômicos que se pretende alterar por meio do Projeto de Lei nº 676/2019 - DESENVOLVE-DF.

Contra o Parecer da comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº54, de 2019 que susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal, de autoria do Deputado Delmasso.

Requer a realização de Audiência Pública para realização do 'GRASS ESCUTA - Infâncias' no dia 10 de dezembro, às 10 horas.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Colaborador de Justiça Honorário e dá outras providências.

Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Identificação por QR Code para identificação e segurança de pessoas idosas ou pessoas com doença mental com demência e dá outras providências.

Institui diretrizes para o incentivo aos 'Grupos Reflexivos', a fim de gerar reflexão, conscientização, reeducação e responsabilização dos autores de violência doméstica. .

Dispõe sobre a instalação de ar condicionado nos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do parque infantil localizado na Praça 1, do Setor Leste, da Região Administrativa do Gama - RA II.

Proíbe a cobrança de 'taxa de conveniência' por sites e/ou aplicativos de dispositivo móvel na compra de ingressos em geral, como shows, peças de teatros, cinemas e outros similares, realizada pela internet, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, nos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o Programa 'Lições de Primeiros Socorros' na rede escolar em todo o Distrito Federal, e dá outras providências.