CLDF

Manifesta reconhecimento de louvor pelo apoio e comprometimento com a Segurança Alimentar e Nutricional da população carente do Distrito Federa, a ser entregues no dia 18 de outubro de 2019, as 10h, no Plenário.

Manifesta reconhecimento de louvor por seus relevantes serviços prestados à justiça de Paz do Distrito Federal, a ser entregues no dia 16 de outubro de 2019, as 19h, de Sala das comissões Pedro de Souza Duarte.

Manifesta reconhecimento de louvor a CEASA-DF - Centrais de Abastecimento do Distrito Federal que garante uma alimentação nutritiva, segura, saudável e de qualidade para a população do Distrito Federal e entorno, por ocasião da comemoração dos 47 anos de existência.

Altera o anexo II da Resolução 155/1999 - CLDF definindo a competência para execução orçamentária do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Remaneja cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 14º ANIVERSÁRIO DO SINPROERD/DF.

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Companhia Energética de Brasília(CEB) informações sobre a constante queda de energia elétrica na Região Administrativa de São Sebastião.

Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal sobre apuração de responsabilidade objeto do Processo 480.000144/2015.

Cria cargos de natureza especial e em comissão na estrutura da Fundação de Património Cultural do Distrito Federal - FunPAC-DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a regularização fundiária do Bairro Nacional, localizado na Região Administrativa de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 8 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de Outubro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia da Ciência e Tecnologia.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nº 514/2011 e dos Projetos de Lei nº 768/2012; 260/2015 e PL 870/2016 apensos ao primeiro.

Requer informações sobre a aplicação de medidas disciplinares em escola pública militarizada

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.425/2017.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis em comemoração aos 50 anos do Movimento de Cursilhos de Cristandade de Brasília - MCC.

Institui a Política Distrital de atenção dedicada ao cuidado e à saúde do homem, relacionada a Deficiência Androgênica do Envelhecimento Masculino - DAEM e a Disfunção Erétil - DE.

Dispõe sobre o seguro de vida e o seguro contra acidentes pessoais para os profissionais que especifica, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.