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PL 1299/2016
11/11/2024 19:04

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Mulher Empreendedora.

REQ 2091/2016
11/11/2024 19:04

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes aos carroceiros do Distrito Federal.

REQ 2092/2016
11/11/2024 19:04

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a realização de exames anatomopatológicos.

REQ 2093/2016
11/11/2024 19:04

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2016, às 15 horas, para debater questões relativas à Feira de Artesanato da Torre de TV de Brasília.

REQ 2097/2016
11/11/2024 19:04

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geraldo Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, sobre a aplicação das receitas arrecadadas de cobrança de multas, referente aos anos de 2015 e 2016.

REQ 2098/2016
11/11/2024 19:04

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER-DF, sobre aplicação das receitas arrecadadas de cobrança de multas, referente aos anos de 2015 e 2016.

REQ 2100/2016
11/11/2024 19:04

Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2016, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao Dia do Corretor de Seguros.

REQ 2101/2016
11/11/2024 19:04

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2016, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.

MO 532/2016
11/11/2024 19:04

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Militares que especifica do 10º e 8º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal, especialmente a de Ceilândia.

MO 533/2016
11/11/2024 19:04

Manifesta Moção de Congratulação à vitória da Chapa 2 na eleição do Conselho Regional de Administração do DF.

MO 534/2016
11/11/2024 19:04

Manifesta votos de louvor e parabeniza os missionários, diáconos e obreiros que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal

MO 535/2016
11/11/2024 19:04

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população, os corretores de seguros que menciona.

MO 536/2016
11/11/2024 19:04

Manifesta Louvor e Congratulação ao artista plástico Francisco Bastos da Costa (Chico Metamorfose) pela sua obra e particularmente pelo quadro Paulo Freire pintado durante uma Sessão desta Câmara Legislativa.

PL 1304/2016
11/11/2024 19:04

Assegura aos alunos do sistema de ensino do Distrito Federal a adoção de testes para diagnosticar a Síndrome da Sensibilidade Escotópica ou Síndrome de Irlen.

PL 1303/2016
11/11/2024 19:03

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas idosas em toda as competições esportivas que especifica.

PL 1302/2016
11/11/2024 19:03

Dispõe sobre a padronização da estampa da data de validade na embalagem de merenda escolar.

PL 1301/2016
11/11/2024 19:03

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Cultura e da Música Gospel.

PL 1300/2016
11/11/2024 19:03

Assegura aos adolescentes residentes em orfanatos ou abrigos, no âmbito do Distrito Federal, a garantia de cursos profissionalizantes e estágios.

PL 1308/2016
11/11/2024 19:03

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, as diretrizes relativas à Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho, e dá outras providências.

PL 1307/2016
11/11/2024 19:03

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio pelas instituições de ensino superior da relação dos estudantes que concluíram ou abandonaram suas graduações.