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PL 1266/2016
11/11/2024 19:24

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento para atividades de coleta, tratamento, disposição de resíduos e recuperação de materiais e dá outras providências.

PL 1267/2016
11/11/2024 19:24

Reserva de 20% (vinte por cento) de assentos dos veículos do transporte público coletivo do Distrito Federal para uso preferencial de idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas.

REQ 2016/2016
11/11/2024 19:24

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos atletas que participaram dos Jogos Paralímpicos- Rio 2016.

REQ 2017/2016
11/11/2024 19:24

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2016, às 19h, em Homenagem ao relevante serviço prestado pela associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal-AJE DF.

REQ 2018/2016
11/11/2024 19:24

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2016, às 19h, em Homenagem ao Grão-Mestre Yaron e aos quarenta anos da Bukan Escola de Krav Maga.

REQ 2019/2016
11/11/2024 19:24

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2016, às 19h, para comemorar o Dia do Médico.

REQ 2020/2016
11/11/2024 19:24

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas.

REQ 2021/2016
11/11/2024 19:24

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da conclusão das obras na Usina de Corumbá IV.

REQ 2022/2016
11/11/2024 19:24

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas.

IND 9874/2017
11/11/2024 19:24

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A PADARIA FRATELLI NA QNQ 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 2023/2016
11/11/2024 19:24

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 29 de setembro, de 2016, em Comissão Geral para debate do tema 'Situação Hídrica: desafios e propostas para o Distrito Federal.'

IND 8426/2016
11/11/2024 19:24

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LOCALIZADO NA DF 460 VIA DE ACESSO ENTRE SAMAMBAIA E TAGUATINGA (BOCA DA MATA).

IND 8427/2016
11/11/2024 19:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO NA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA QUADRA 5 CONJUNTOS 'E' E 'J' DO SETOR SUL DO GAMA(AVENIDA SENAI)GAMA-DF RA II.

IND 8428/2016
11/11/2024 19:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA QUADRA 3 CONJUNTOS 'E' , 'L' ,'M' E 'O' DO SETOR SUL(AVENIDA SENAI) GAMA-DF RA II.

IND 8429/2016
11/11/2024 19:24

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS)LOCALIZADOS NA QUADRA 1 CONJUNTOS 'M' E 'P' DO SETOR SUL (AVENIDA SENAI) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-DF RA II.

IND 8430/2016
11/11/2024 19:24

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS VIAS QNA 03,04,08,10,11 E 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

PL 1261/2016
11/11/2024 19:24

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual pra o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015.

MO 478/2016
11/11/2024 19:24

Manifesta Moção de louvor aos Pastores da Associação Família Feliz, pelo trabalho social desenvolvido nas cidades de Samambaia, Santa Maria, Ceilândia e Condomínio Sol Nascente.

MO 479/2016
11/11/2024 19:24

Manifesta votos de Louvor e homenageia Profissionais da Dança pelo excelente trabalho desenvolvido no Distrito Federal.

PELO 51/2016
11/11/2024 19:24

Acrescenta ao art. 246, o § 6º da Lei Orgânica do Distrito Federal.