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REQ 470/2003
12/11/2024 19:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO DISPOSTO NO ITEM IV DO RELATÓRIO ELABORADO PELA 5ª ICE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO NA PÁGINA 39 DO DODF 107 DE 05 DE 06 DE 2003.

REQ 469/2003
12/11/2024 19:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2003, PARA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DA PRIMEIRA TURMA DE POLICIAIS MILITARES FEMININOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 468/2003
12/11/2024 19:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

REQ 510/2003
12/11/2024 19:22

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS, DOS PODERES JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, COM A GRILAGEM E PARCELAMENTOS IRREGULARES DE TERRAS PÚBLICAS, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS(1993/2003).

REQ 500/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

REQ 501/2003
12/11/2024 19:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO COMPOSITOR ARY BARROSO.

REQ 497/2003
12/11/2024 19:22

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS 060.000.475/2003 E 060.005.213/2003.

REQ 495/2003
12/11/2024 19:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 494/2003
12/11/2024 19:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU.

REQ 472/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONFEDERAÇÃO DE DESPORTO NACIONAL.

REQ 467/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 464/2003
12/11/2024 19:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZ HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É O DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA.

REQ 517/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE DADOS RELATIVOS À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 514/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 515/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1139/2003
12/11/2024 19:22

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA PRAÇA DA QUADRA AC 419 DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA.

IND 1138/2003
12/11/2024 19:22

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA EPTG, NO SENTIDO PLANO PILOTO/TAGUATINGA, ANTES DO RETORNO DE ACESSO À EPVL-DF 087.

MO 282/2003
12/11/2024 19:22

PARABENIZA O EMPRESÁRIO LOURIVAL DANTAS PELA SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO DO TRABALHADOR (CODEFAT).

MO 283/2003
12/11/2024 19:22

PARABENIZA O ATLETA HUDSON SANTOS DE SOUZA PELA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS.

MO 284/2003
12/11/2024 19:22

PARABENIZA OS DOIS ATLETAS BRASILIENSES: HUDSON SANTOS SOUZA E MARILSON GOMES DOS SANTOS, PELAS MEDALHAS DE OURO E BRONZE CONQUISTADAS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS EM SANTO DOMINGO.