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IND 856/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA COM O BANCO DE BRASÍLIA-BRB E O PERDÃO DAQUELES JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DOS PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES DO DF, RELATIVAS A FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO-PROVE.
IND 910/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 911/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VIA, LOCALIZADA NOS FUNDOS DA FUNDAÇÃO BRADESCO, A QUAL LIGA O SETOR 'P' NORTE AO SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 857/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROMOVER A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A AVENIDA FUNDAÇÃO BRADESCO, NA GUARIROBA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX, ATÉ A BR- 060, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.
IND 912/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR QNP 11/15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 858/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.
MO 279/2003
12/11/2024 19:34PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELAGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE PELA PRISÃO DO TRAFICANTE DE DROGAS RIVO GOMES ROCHA JÚNIOR.
MO 259/2003
12/11/2024 19:34PARABENIZA O CABO BM CLAUDECI FERREIRA DA SILVA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 859/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA- RA IX, A CONCLUSÃO DA CRECHE LOCALIZADA EM FRENTE AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA GUARIROBA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
MO 260/2003
12/11/2024 19:34PARABENIZA O SGT. BM JOSÉ WILLIAN CORDEIRO VILARINS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
MO 281/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2003, QUE 'ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.
IND 904/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O CREDENCIAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL DE AUDIÇÃO E LINGUAGEM 'LUDOVICO PAVONI'- CEAL-LP JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DE ACORDO COM A PORTARIA MS/SAS Nº432, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000.
IND 847/2003
12/11/2024 19:34SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO NO SETOR LESTE DO GAMA.
IND 860/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA P1, NO SETOR SUL, E A P1 NORTE PASSANDO AO LADO DA FEIRA DOS ATACADISTAS E PRODUTORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
MO 261/2003
12/11/2024 19:34PARABENIZA O SGT. BM JÚLIO CÉSAR PIRES MARTINS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 850/2003
12/11/2024 19:33SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SCS E SBS, PRÓXIMO À GALERIA DOS ESTADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.
MO 262/2003
12/11/2024 19:33PARABENIZA A SGT BM EVA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
MO 265/2003
12/11/2024 19:33PARABENIZA O CAP. QOBM/COMB. ROBSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
MO 266/2003
12/11/2024 19:33PARABENIZA O CAP. QOBM/COMB. PAULO JOSÉ BARBOSA DE SOUZA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 851/2003
12/11/2024 19:33SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO AO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHECK, NA ALTURA DAS QUADRAS 912/13 SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.