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IND 316/2003
12/11/2024 20:32SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE DUPLICAÇÃO DA DF-087.
PL 311/2003
12/11/2024 20:32DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE EMPACOTADORES NOS SUPERMERCADOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 319/2003
12/11/2024 20:32SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA INSTITUÍDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, A SEMANA DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL
IND 331/2003
12/11/2024 20:32SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE CERÂMICAS REUNIDAS DOM BOSCO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 302/2003
12/11/2024 20:32DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL NOÇÕES GERAIS DE DEFESA CIVIL E PERCEPÇÃO DE RISCOS, NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 373/2003
12/11/2024 20:32SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLN 05, NO RIACHO FUNDO I.
PL 310/2003
12/11/2024 20:32DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE CLIENTES EM ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS, INCLUÍDOS OS SHOPPING CENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 378/2003
12/11/2024 20:32SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS)CENTROS DE ENSINO DE 1º GRAU, NA CIDADE SATÉLITE DE SÃO SEBASTIÃO.
PL 309/2003
12/11/2024 20:32ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997.
PL 308/2003
12/11/2024 20:32DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
PL 307/2003
12/11/2024 20:32INSTITUI O CAMPEONATO BRASILIENSE DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 306/2003
12/11/2024 20:32INSTITUI O DIA DE COMBATE ÀS BARREIRAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 377/2003
12/11/2024 20:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
PL 315/2003
12/11/2024 20:32AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).
PL 301/2003
12/11/2024 20:32DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
PR 34/2003
12/11/2024 20:32DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
REQ 261/2003
12/11/2024 20:32REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO DEFICIENTE FÍSICO.
IND 382/2003
12/11/2024 20:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO COMPLEXO DESPORTIVO DO CAVE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 386/2003
12/11/2024 20:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DO IDOSO, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO GABINETE DO GOVERNADOR.
IND 384/2003
12/11/2024 20:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE PASSE A DOTAR TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DOS IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL.