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REQ 263/2003
12/11/2024 20:33

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 219,2003.

REQ 269/2003
12/11/2024 20:33

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2003.

REQ 262/2003
12/11/2024 20:33

REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 808/2002.

REQ 264/2003
12/11/2024 20:33

REQUER A RETIRADA DO PL 094/2003.

REQ 268/2003
12/11/2024 20:33

REQUER A RETIRADA DO PL QUE 'DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS'.

REQ 273/2003
12/11/2024 20:33

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N7 193/03 E 251/03.

REQ 275/2003
12/11/2024 20:33

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3203/02.

IND 393/2003
12/11/2024 20:33

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF-087 QUE LIGA A VIA ESTRUTURAL À VIA EPTG.

REQ 266/2003
12/11/2024 20:33

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 388/2003
12/11/2024 20:33

SUGERE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RECANTO DAS EMAS; SAMAMBAIA; RIACHO FUNDO; SANTA MARIA E GUARÁ.

REQ 267/2003
12/11/2024 20:33

CONVOCA O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 314/2003
12/11/2024 20:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO CRIAR E DISCIPLINAR A CARREIRA DE MEIO AMBIENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH.

REQ 272/2003
12/11/2024 20:33

REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AS TRANSFERÊNCIAS HOSPITALARES, COM NOMES E DESTINOS, DE TODOS OS PACIENTES DO SUS/DF QUE SE ENCONTRAVAM INTERNADOS NA CLÍNICA DE REPOUSO PLANALTO S.A EM PLANALTINA-DF, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2003.

PR 35/2003
12/11/2024 20:33

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 330/2003
12/11/2024 20:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS À CRIAÇÃO DO CARTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM VALIDADE NACIONAL.

PDL 94/2003
12/11/2024 20:33

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAURENTINO JOSÉ FLACH.

PDL 93/2003
12/11/2024 20:33

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HAIDÉE DE SOUZA NEVES.

PDL 91/2003
12/11/2024 20:33

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA BEATRIZ SALLES DE MORAES RÊGO.

MO 55/2003
12/11/2024 20:33

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS E DEMAIS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE PELO BRILHANTE TRABALHO NA ELUCIDAÇÃO DE DIVERSOS CASOS COM O AUXÍLIO DE EXAMES GENÉTICOS.

MO 54/2003
12/11/2024 20:33

PARABENIZA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PELA CRIAÇÃO DO BATALHÃO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO.