CLDF

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 650, DE 1998, DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUXÍLIO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM SOFRIDO VIOLÊNCIA, NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES, ORIENTADORES E ADMINISTRADORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 347, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE 'AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE O UNIFORME DOS ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE AS EMPRESAS DO DF A EXIGÊNCIA QUE ESPECIFICA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA DOS VEÍCULOS FURTADOS OU ROUBADOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE VEREADORES COMUNITÁRIOS DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS NAS ATIVIDADES CULTURAIS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF DA FEIRA DE AMOSTRA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - FACITA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DE FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DE MOLÉSTIA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL.

DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA DESTINADOS AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR.

DISPÕE SOBRE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DE PROCESSO JUDICIAL MOVIDO POR IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DO IDOSO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SRA. MARIA AUXILIADORA ROSALINO BRAULE PINTO E AO SR. JAIRO TAPAJÓS BRAULE PINTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) A MARGARIDA MARIA ALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. HERILDA BALDUINO DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAYMUNDO MENEZES DINIZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTÔNIO PAES DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A COBRANÇA, PELO PODER PÚBLICO, DE MULTAS PROVENIENTES DE APARELHOS ELETRÔNICOS SOBRE INFRAÇÕES COMETIDAS POR MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.