CLDF

ALTERA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GUERRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REMY SOARES DE CARVALHO.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SHIMON PERES.

ESTABELECE A POLÍTICA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NA EXPANSÃO DAS QUADRAS 400 E 500 DE SANTA MARIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA QUADRA QNL 14, PRÓXIMO AO CONJUNTO D DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

ESTABELECE OS VALORES DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, NO SENTINDO DE PROMOVER A REFORMA DA BARREIRA ELETRÔNICA LOCALIZADA NA BR 060 NA ALTURA DO NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO E ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NAS PROXIMIDADES DAS QRS 829 E 831 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

PARABENIZA O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, PELO EMPENHO NA CONQUISTA DA INDICAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 PARA O BRASIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.

IMPLEMENTA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO CONVÊNIO ICMS Nº 141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.

FIXA OS VALORES MENSAIS PARA EFEITO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010.

HIPOTECA APOIO AOS TÉCNICOS PENITENCIÁRIOS, QUANTO AO REALINHAMENTO DA REMUNERAÇÃO O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS - GAP, BEM COMO A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL- GEP, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS - GAP, BEM COMO A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL - GEP, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DO TEMPLO DA BOA VONTADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS NASCIMENTO PINHEIRO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.