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PL 1329/2004
11/11/2024 11:59

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.296/75, QUE TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF EM AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1319/2004
11/11/2024 11:59

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 204.178.206,00(DUZENTOS E QUATRO MILHÕES E CENTO E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SEIS REIAS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 1318/2004
11/11/2024 11:59

EXTINGUE E CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1317/2004
11/11/2024 11:59

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1315/2004
11/11/2024 11:59

REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1314/2004
11/11/2024 11:59

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.721, DE 05 DE JUNHO DE 2001.

MO 1496/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALBERTO FERNANDES DE SOUSA, PROPRIETÁRIO DA BEIRAMAR IMÓVEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1494/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA PATRÍCIA MAIA GOMES, PROPRIETÁRIA DA ACADEMIA DANCE FITNESS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1495/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CRISTHIAN VINÍCIUS DE MELO, PROPRIETÁRIO DA LOJA VISUAL COSMÉTICOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1493/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GILBERTO JOSÉ ROSSI, PROPRIETÁRIO DA INDÚSTRIA ROSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1492/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FÁBIO DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE DO SIND-ATACADISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1491/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ANTONIETE CANUTO PONTES, PROPRIETÁRIA DAS LOJAS COMERCIAL PONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1490/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LIBÉRIO LEMOS, PROPRIETÁRIO DA FRANCAP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1482/2004
11/11/2024 11:59

PARABENIZA A SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS, PROJETO CASA LAR, PARA ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO DISTRITO FEDERAL.

MO 1487/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WAINER RODRIGUES, PROPRIETÁRIO DA EWEC CONSTRUTORA LTDA., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1488/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O EMPRESÁRIO RAIMUNDO SILVA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1489/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ITAMAR GOMES CARNEIRO, PROPRIETÁRIO DA ITA SORVETES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1483/2004
11/11/2024 11:59

PARABENIZA O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (SINDUSCON-DF) PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS, PROJETO CASA LAR, PARA ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO DISTRITO FEDERAL.

MO 1484/2004
11/11/2024 11:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO MANOEL ADORNO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

REC 48/2004
11/11/2024 11:59

CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL 914, DE 2003.