CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA, DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA A LEI Nº 4.143, DE 05 DE MAIO DE 2008,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS POLICIAIS MILITARES DO 9° BATALHÃO DA PLÍCIA MILITAR DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL, VALKIR DOS SANTOS BRAGA E FABIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DELEGADO MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA E TODA EQUIPE DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO II, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL PELA PRISÃO DOS ACUSADOS DE ASSASSINAR O DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL (CEF)N° 9 DO LAGO OESTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CODEPLAN.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, RELATIVAS AOS CONTRATOS DE OBRAS LICITADAS, EXECUTADAS E EM ANDAMENTO, DESDE JANEIRO DE 2007 ATÉ JUNHO DE 2008.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

DECLARA O PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ, SITUADO NA PRAÇA 01, CINE 01, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, AFETIVO E CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE VIADUTOS DA DF-085, TAMBÉM DE DENOMINADA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG).

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SETOR DE RADIO E TELEVISÃO SUL A DENOMINAÇÃO DE SETOR DE RADIO E TELEVISÃO SUL RADIALISTA MEIRA FILHO.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE VIVE EM ASSENTAMENTO CARACTERIZADO POR IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 5° DA LEI N° 2.424, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE AO SETOR CULTURAL NORTE A DENOMINAÇÃO DE SETOR CULTURAL NORTE ATHOS BULCÃO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA HISTÓRIA DE BRASÍLIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL À COMUNIDADE DA CEILÂNDIA, OS SERVIDORES DO CENTRO DE SAÚDE N° 02 QUE MENCIONA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PELOS 27 E 28/2008.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.