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PLC 304/1997
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATIVIDADES DO MOVIMENTO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO-ECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 304/1999
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 27, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 305/1997
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI, PARA O MOVIMENTO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 305/1999
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 28, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 306/1997
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE PLANALTINA-DF-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 306/1999
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 29, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 307/1997
13/11/2024 03:43PROÍBE O USO QUE ESPECIFICA EM LOTES RESIDENCIAIS.
PLC 307/1999
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 30, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 308/1997
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A CATEDRAL MILITAR DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 308/1999
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 31, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 309/1997
13/11/2024 03:43RESERVA ÁREA NO SETOR NOROESTE, ÀS MARGENS DA VIA EPIA (DF - 003), PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS REVENDEDORAS DE AUTOMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 309/1999
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 39, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 310/1997
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NAS AGROVILAS CARIRU E CAPÃO SECO, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ.
PLC 310/1999
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 40, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 311/1997
13/11/2024 03:43AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA.
PLC 311/1999
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 43, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 312/1997
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE - EPPN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 312/1999
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 44, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 313/1997
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 313/1999
13/11/2024 03:43DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 45, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.