CLDF

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 31.171.948,00(TRINTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2926, DE 06 DE MARÇO DE 2002.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA CONTENDO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ECONOMIA E ORÇAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

REQUER A RECONTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO PL 1404/02.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO URBANO DA VILA PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 624/01 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2.678/01 QUE 'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, DA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VILA NOVA DIVINÉIA, RA VII - NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO GARI'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DA MARCHA RIO-BRASÍLIA REALIZADO POR BOMBEIROS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANUÁRIO DAS ORGANIZAÇÕES LITERÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, COMO SUPLEMENTO DO DF LETRAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'RESIDENCIAL ESTRADA DO SOL', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2002, PARA COMEMORAR O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.