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PL 2368/2001
12/11/2024 21:58

DETERMINA A DEVOLUÇÃO DO VALOR COBRADO ACIMA DE R$ 1,00 DE TARIFA NO TRANSPORTE METROVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2341/2001
12/11/2024 21:58

DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO DE PASSARELAS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2326/2001
12/11/2024 21:58

REVOGA A LEI Nº 871, DE 1995, QUE 'CRIA O PARQUE RECREATIVO DO SETOR 'O' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2340/2001
12/11/2024 21:58

ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 22 DA LEI DISTRITAL Nº 2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999.

PL 2321/2001
12/11/2024 21:58

'INSTITUI A SEXTA-FEIRA CÍVICA NO ÂMBTO DO DISTRITO FEDERAL'.

PL 2381/2001
12/11/2024 21:58

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III - RA VI - PLANALTINA/DF.

PL 2355/2001
12/11/2024 21:58

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2379/2001
12/11/2024 21:58

ALTERA A LEI Nº 1585, DE 24 DE JULHO DE 1997, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 2564, DE 07 DE JULHO DE 2000, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2353/2001
12/11/2024 21:58

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2352/2001
12/11/2024 21:58

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DA DEFESA NACIONAL.

PL 2351/2001
12/11/2024 21:58

INSTITUI A BOLSA PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2376/2001
12/11/2024 21:58

REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.799, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'REGULAMENTA O § 1º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS'.

PLC 1447/2001
12/11/2024 21:58

APROVA ALTERAÇÃO DOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO E O AUMENTO DO POTENCIAL CONSTRUTIVO APLICÁVEIS AOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1338/2001
12/11/2024 21:58

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO ENTRE OS HOTÉIS NAOUM E SAN MARCO, NO SETOR HOTELEIRO SUL, RA I.

PL 2378/2001
12/11/2024 21:58

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.800.000,00(SEIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).

IND 1337/2001
12/11/2024 21:58

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SHOW DAS FLORES E NO CENTRO DE ENSINO III, QUADRA 5, ENTRE SOBRADINHO I E II - RA V.

IND 1336/2001
12/11/2024 21:58

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA RABELO, EM SOBRADINHO II - RA V.

PL 2350/2001
12/11/2024 21:58

INCLUI OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CIR E NCB NA LEI Nº 2672, DE 11 DE JANEIRO DE 2001.

IND 1260/2001
12/11/2024 21:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NOVAS QUADRAS RESIDENCIAIS CRIADAS NO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1261/2001
12/11/2024 21:57

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE BAIA PARA ÔNIBUS NA ÁREA LINDEIRA AO 'SHOPPING POPULAR', QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO SETOR NORTE DA CIDADE.