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PL 2331/2001
12/11/2024 21:59

INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO ALUNO NOTURNO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2330/2001
12/11/2024 21:59

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA.

PL 2329/2001
12/11/2024 21:59

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS AOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2349/2001
12/11/2024 21:59

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, NOÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2373/2001
12/11/2024 21:59

CONCEDE INCENTIVOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2328/2001
12/11/2024 21:59

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NO CENTRO INTEGRADO DE LÍNGUAS PARA OS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2348/2001
12/11/2024 21:59

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2347/2001
12/11/2024 21:58

CRIA EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL O FEIRÃO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA CONGREGAR PROFISSIONAIS HABILITADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁTER TÉCNICO.

PL 2346/2001
12/11/2024 21:58

PROÍBE O ACESSO DE CÃES DE QUALQUER PORTE AO INTERIOR DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBISTCHEK.

PL 2325/2001
12/11/2024 21:58

DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

PL 2323/2001
12/11/2024 21:58

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF E A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, QUE PROCEDAM AO PAGAMENTO DAS ANUIDADES DOS CONTABILISTAS JUNTO AO CRC-DF.

PL 2345/2001
12/11/2024 21:58

ALTERA A LEI Nº 579, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993, QUE 'TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO EMERGENCIAL NOS 'SHOPPING CENTERS'DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

PL 2322/2001
12/11/2024 21:58

DEFINE COMO SERÃO OCUPADOS OS CARGOS DE CHEFIA DOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2344/2001
12/11/2024 21:58

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2320/2001
12/11/2024 21:58

INSTITUI PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE MOTORISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2319/2001
12/11/2024 21:58

INSTITUI O MODELO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2343/2001
12/11/2024 21:58

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICO PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2370/2001
12/11/2024 21:58

PROÍBE A AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS ÀS MARGENS DAS VIAS URBANAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2369/2001
12/11/2024 21:58

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES DAS MULTAS DE TRÃNSITO ARRECADADAS NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2342/2001
12/11/2024 21:58

ESTABELECE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS QUE PRATICAREM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.