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IND 9578/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na via de ligação entre a Samambaia Norte e a QNL, em Taguatinga.

IND 9579/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 18 da Quadra 206, no Recanto das Emas.

IND 9580/2025
09/12/2025 15:29

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, no restaurante comunitário do Gama.

IND 9581/2025
09/12/2025 15:29

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça Gavião, em Águas Claras.

IND 9582/2025
09/12/2025 15:35

Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Conjunto 07 da Quadra 06, no Setor Leste, na Estrutural.

PL 2086/2025
08/12/2025 17:49

Altera a nomenclatura do Parque de Uso Múltiplo Denner, situado na Região Administrativa do Guara, para Parque de Uso Múltiplo Antonio Inácio de Freitas.

PL 2081/2025
08/12/2025 12:56

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP."

PDL 399/2025
09/12/2025 15:11

Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº 92/2023

PDL 404/2025
09/12/2025 15:12

Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024

PDL 400/2025
09/12/2025 15:11

Homologa o Convênio ICMS nº 22, de 14 de abril de 2023

PDL 403/2025
09/12/2025 15:11

Homologa o Convênio ICMS nº 32, de 7 de abril de 2022

IND 9573/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para a implementação de uma passarela para pedestres na Avenida Total Ville, no sentido da BR-020, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

MO 1797/2025
08/12/2025 17:50

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Núcleo Bandeirante

IND 9574/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para a instalação de sinalização vertical e horizontal, incluindo faixas de pedestres, na Avenida Total Ville, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 9572/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça da QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X.

MO 1794/2025
08/12/2025 17:49

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

PL 2087/2025
08/12/2025 18:52

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências.

PDL 401/2025
09/12/2025 15:11

Homologa os Convênios ICMS nº 36, de 11 de abril de 2025 e nº 84, de 4 de julho de 2025.

REQ 2542/2025
11/12/2025 18:03

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre as políticas de inclusão voltadas à população Trans e Travesti.

MO 1796/2025
08/12/2025 17:50

Manifesta votos de louvor pela participação no Evento: 'Talentos que inspiram"- homenageados 2025.