CLDF

Dispõe sobre a inclusão de símbolos de conscientização da neurodivergência nos uniformes escolares dos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2025, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Altera a Lei Complementar nº 932, de 03 de outubro de 2017, que "institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16, da Constituição Federal"; e altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, a qual "reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências", e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com aprimoramento da limpeza nas QSs 318 e 320, em Samambaia.

Dispõe sobre a desafetação e a afetação de áreas na Quadra QNN 11, Setor N Norte, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX, para fins de reparcelamento e requalificação, previstos nos artigos 101 e 102 do Plano Diretor de Ceilândia, Lei Complementar nº 314, de 1º de setembro de 2000.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas com acessibilidade na parada de ônibus localizada nas imediações da UPA, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Itapoã Parque, no Itapoã.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Policia Militar que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QL 06, no Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos de concreto na Praça Veredinha, na Rua A da Quadra 03 do Setor Norte, em Brazlândia.

Homologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de novas calçadas internas ao redor das Quadras 405 e 406 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

Sugere ao Poder Executivo, que através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura (SODF) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a construção de um viaduto na RA - Vicente Pires, ligando a Av. do Governador a Rua 4C..

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização dos campos sintéticos localizados nas seguintes áreas: Setor Oeste, Q 2/4, Alvorada, Setor Norte, Q 2, Cruzeirinho, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a limpeza e a ampliação de uma boca de lobo localizada na Quadra 04, em Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, promova a instalação de iluminação pública ao longo da ciclovia Gama–Park Way, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na VC-361, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no campo sintético do Alvorada, Setor Oeste, Quadras 2/4, Parque Ecológico, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigos de paradas de ônibus na área entre a QE 52 até a QE 58 e na Vila IAPI, no Guará II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a implantação de iluminação pública na Rodovia DF-130, em frente à Rajadinha 2, em Planaltina - RA VI.