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REQ 287/2015
12/11/2024 00:06

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de Maio de 2015, às 9h, no Plenário, para discutir Administração de Espaços Esportivos.

REQ 279/2015
12/11/2024 00:06

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão.

REQ 278/2015
12/11/2024 00:06

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão.

REQ 277/2015
12/11/2024 00:06

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Mobilidade.

REQ 284/2015
12/11/2024 00:06

Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de abril de 2015, para debater a realização de Vaquejadas no Distrito Federal.

REQ 282/2015
12/11/2024 00:05

Requer a publicação das Medidas alternativas ao aumento de impostos do Governador Rollemberg no Projeto de Lei nº142/2015.

REQ 286/2015
12/11/2024 00:05

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de Maio de 2015, às 19h, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar do Esporte

MO 26/2015
12/11/2024 00:05

Manifesta Votos de Louvor e Congratulação ao Cidadão Honorário de Brasília Senhor Evaristo de Oliveira, vice-presidente executivo do Correio Braziliense pelos 50 anos de trajetória profissional aos Diários Associados.

REQ 280/2015
12/11/2024 00:05

Requer a publicação de nota sobre o aumento de meio milhão de Reais nas despesas com cargos em comissão e funções de confiança pelo Governador Rodrigo Rollemberg

REQ 285/2015
12/11/2024 00:05

Requer a publicação do Memorial em defesa da legalidade dos reajustes dos servidores públicos do Distrito Federal, concedidos pelo Governador Agnelo.

REQ 288/2015
12/11/2024 00:05

Requer a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, para prestar esclarecimentos acerca do cronograma de implantação do programa nacional de resíduos sólidos no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Tecnologia - CDESCTMAT.

REQ 289/2015
12/11/2024 00:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito do reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.

REQ 281/2015
12/11/2024 00:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agencia Reguladora de Àguas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, a respeito do reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.

IND 1054/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO/DF - RA X.

IND 1053/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, NA EQNM 02/04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1052/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA DNOCS EM SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 263/2015
12/11/2024 00:05

Dispõe sobre a aplicação de penalidades às instituições que não procederem a baixa de gravame sobre veículo automotor nos prazos legalmente fixados.

PL 261/2015
12/11/2024 00:05

Dispõe sobre a criação do Programa Pró- 50 anos. Programa de incentivo a empresas que contratarem trabalhadores nessa faixa de idade, e dá outras providências.

PL 264/2015
12/11/2024 00:05

Estabelece benefício fiscal para imóveis que instalarem sistemas fotovoltaicos no âmbito do Distrito e dá outras providências.

PL 265/2015
12/11/2024 00:05

Dispõe sobre a Proibição do uso de procedimentos de Radiografia com o objetivo de comprovar a realização de procedimentos aos Planos de Saúde.