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Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (275475)
15/11/2024 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao PL 1385 de 2024, que altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024,...

Anexo - Requerimento 166/2023 - SACP - (275482)
13/11/2024 19:35
Despacho - 1 - SELEG - (275481)
13/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...

Despacho - 1 - SELEG - (275480)
13/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...

Despacho - 1 - SELEG - (275479)
13/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...

Despacho - 1 - SELEG - (275478)
13/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...

Despacho - 1 - SELEG - (275477)
13/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...

Despacho - 1 - SELEG - (275476)
13/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...

Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275450)
13/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (275449)
13/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Designação de Relator - CCJ - (275448)
13/11/2024 19:35
Designação de Relator - CCJ - (275445)
13/11/2024 19:35
Despacho - 29 - SACP - (275446)
15/11/2024 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexados os Requerimentos nºs 1626/2024 e 1713/2024, deferidos pela Portaria-GMD nº 527/2024, que...

Designação de Relator - 726/2019 - CS - (275447)
13/11/2024 19:35
Anexo - Requerimento 1626/2024 - Desapensamento - SACP - (275431)
15/11/2024 11:27
Mensagem - Nº 317/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275428)
15/11/2024 11:27
Mensagem - Nº 318/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275427)
15/11/2024 11:27
Mensagem - Nº 316/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275429)
15/11/2024 11:27
Redação Final - CCJ - (275375)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.027 DE 2024 Redação Final Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no...

Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (275376)
13/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...