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REQ 1401/2016
11/11/2024 20:59

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

PL 889/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a vigilância, a prevenção, o controle e o monitoramento Aedes aegypti, a transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue, de febre pelo o vírus zika de febre da chikungunya e da febre amarela urbana no Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 1402/2016
11/11/2024 20:59

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

PL 890/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a parada obrigatória dos guinchos em barreiras e postos policiais instalados nas rodovias do Distrito Federal.

PL 887/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 1403/2016
11/11/2024 20:59

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2016, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 25º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília.

REQ 1393/2016
11/11/2024 20:59

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

PL 856/2016
11/11/2024 20:59

Estabelece prioridade na tramitação e no julgamento dos procedimentos administrativos e na execução dos atos e das diligências, em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

REQ 1395/2016
11/11/2024 20:59

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Sobradinho II - RAXXVI.

REQ 1396/2016
11/11/2024 20:59

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 1397/2016
11/11/2024 20:59

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 1394/2016
11/11/2024 20:59

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

PL 896/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a adoção de pavimentação ecológica nas áreas que menciona, e dá outras providências.

PL 828/2015
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o ordenador de despesas e integrantes de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e membros de equipe de apoio submeter-se a curso de qualificação profissional antes de ser nomeado para desempenhar a função.

REQ 1426/2016
11/11/2024 20:59

Requer a realização de audiência pública com fim de se debater as Organizações Sociais na saúde pública do Distrito Federal.

PL 830/2015
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de painéis fotovoltaicos nos hospitais do Distrito Federal.

PL 832/2015
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a disponibilização de intérprete de libras ou dispositivo eletrônico com função em libras em todos os estabelecimentos que operam com serviço de drive thru no âmbito do Distrito Federal.

PL 835/2015
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a política agrícola para florestas plantadas no âmbito do Distrito Federal.

PL 836/2015
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a publicidade das informações de arrecadação do ICMS do Distrito Federal.

PL 837/2015
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre sinalização definitiva de trânsito nas vias sob responsabilidade do Governo do Distrito Federal após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção.