CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015 AS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Altera a Lei n°4.949, de 15 de outubro de 2012, que ' Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e funcional do Distrito Federal', a fim de proibir, salvo se indispensável para o exercício das funções, a exigência de conhecimento de língua estrangeira no edital normativo dos concursos.

Requer que seja solicitado à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal- TERRACAP, cópia inteiro teor do processo 111.001.175/2015, bem como cópia dos estudos demonstrativos do retorno previsto em função das despesas autorizadas por meio do processo em questão.

Define parâmetros de uso e ocupação do solo para as Quadras QE 38, QE 44, QE 48, QE 50, QE 52, QE 54, QE 56 e QE 58, do Setor Residencial Indústria e Abastecimento - SRIA II, da Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando-Geral da polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, às 10:00h no Plenário desta casa em homenagem ao Dia Nacional do Samba.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2016, em comemoração ao aniversário a Cidade Satélite de Sobradinho II- RA XXVI.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de novembro de 2015, em comemoração ao Dia Nacional da consciência Negra e a entrega do I Prêmio ÀSÉ ÌSÈSE da ONU em parcerias com as Embaixadas Africanas.

Requerer a realização de Audiência Pública no dia 05 de novembro de 2015, para debater a 'Situação atual dos empregados e o cenário vivido pela Companhia Energética de Brasília - CEB'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2015, às 19h e 30m no Plenário desta casa, para homenagear os 35 anos da Pastoral dos Surdos em Brasília Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de lei nº 698, de 2012.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2015 em Comissão Geral para se discutir a situação dos aprovados no concurso do Metrô-DF.

Altera a redação dos arts. 4º, 6º e acrescenta o art. 9º - A, da Lei Complementar nº 294, de 27 de junho de 2000, que Institui a outorga onerosa da alteração de uso do Distrito Federal e do art. 8º - A da lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que Institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de construir no Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a notificação compulsória em casos de fissura labiopalatal pelas entidades públicas e privadas do sistema de saúde do Distrito Federal.

Manifesta repúdio ao desligamento do sistema de televisão analógico em 2016.

Manifesta louvor ao INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO pela ocasião da celebração do seu 80º aniversário.

Manifesta Moção de Repúdio à Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis - Ibama.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o educador Celso Antônio Pereira da Silva, professor da Secretaria de Estado de Educação do DF, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a empresa rodoviária Viação Marechal, pelos excelentes serviços prestados à população com deficiência do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de novembro de 2015, no Areal, em Águas Claras DF - RA XX, dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'.