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IND 8683/2022
11/11/2024 01:05

Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de criar políticas públicas para incentivar e apoiar o esporte de surdos.

PL 2853/2022
11/11/2024 01:05

Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal.

PLC 124/2022
11/11/2024 01:05

Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte – PAE".

REQ 3395/2022
11/11/2024 01:05

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010 no âmbito da rede de ensino pública do Distrito Federal.

IND 8677/2022
11/11/2024 01:05

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Economia, que avalie a concessão de desconto ou a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano dos estabelecimentos comerciais prejudicados pela obra na Avenida Hélio Prates.

REQ 3396/2022
11/11/2024 01:05

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 30 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para tratar dos Problemas da Assistência Social do Distrito Federal e a situação dos equipamentos públicos de assistência.

MO 1645/2022
11/11/2024 01:05

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BPRV, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto em seu momento de folga salvo um bebê que estava engasgado com leite materno, fato ocorrido dia 13/02/2022, na cidade de Samambaia/Sul - DF. Conforme Ocorrência Genesis Nº: 027166-2022.

MO 1640/2022
11/11/2024 01:05

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Daniel Zohar Zonshine, Embaixador de Israel no Brasil.

MO 1639/2022
11/11/2024 01:05

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor David Atar, Embaixador Interino de Israel no Brasil.

IND 8679/2022
11/11/2024 01:05

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, o estudo e implantação de duas passarelas de pedestres, uma ligando o Setor Noroeste à entrada da Água Mineral e a outra ligando o SAAN ao Setor Militar Urbano.

MO 1638/2022
11/11/2024 01:05

Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Walter Pitombo Laranjeiras, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal.

MO 1637/2022
11/11/2024 01:05

Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Radamés Lattari Filho, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal.

MO 1636/2022
11/11/2024 01:05

Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Adriana Brandão Behar, CEO da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal.

MO 1635/2022
11/11/2024 01:05

Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor José Roberto Lages Guimarães, técnico da Seleção Brasileira Feminina de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal.

MO 1646/2022
11/11/2024 01:05

Manifesta votos de louvor e parabeniza os mencionados Policiais Militares pelos relevantes serviços à segurança Pública prestados à comunidade do Guará - Distrito Federal.

IND 8684/2022
11/11/2024 01:05

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), na EQ 215/315, em Santa Maria – RA XIII.

MO 1634/2022
11/11/2024 01:05

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa Lucia Norte pelos relevantes serviços prestados.

REQ 3398/2022
11/11/2024 01:05

Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2815/2022 ao Projeto de Lei 2470/2021

PDL 279/2022
11/11/2024 01:05

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Manoel Coelho Arruda Júnior.

IND 8685/2022
11/11/2024 01:05

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED nas Quadras 829 a 833, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.