CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da regulamentação da Lei nº 7.539/2024

Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 13, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma completa do Teatro da Praça, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Rua 216 da QS 07, na Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos B, C e D da Quadra 04, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da praça Professor Esaú de Carvalho, na CCSW 01 a 04, no Sudoeste.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da Advocacia Familiarista.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal – SEMA/DF, a adoção de providências para recuperação ambiental de erosão localizada na cabeceira do Ribeirão Sobradinho, nas imediações do Condomínio Alto da Boa Vista, Região Administrativa V.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, plantio de árvores nativas na cabeceira do Ribeirão Sobradinho, a fim de auxiliar na recuperação da erosão do ribeirão Sobradinho, Região Administrativa V.

Dispõe sobre a instituição da Semana Legislativa pela Primeira Infância no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a “Semana de Educação para a Integridade da CLDF”.

Manifesta votos de louvor e aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, em comemoração aos seus 65 anos de fundação, e homenageia os(as) advogados(as) abaixo indicados(as) pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Legislativo

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2025, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de violência doméstica e de feminicídio, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre diretrizes para a promoção de uma mídia não sexista e o respeito aos direitos das mulheres no Distrito Federal.

Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a criar o Centro Distrital de Tratamentos com Cannabis Medicinal (CDTCM), com o objetivo de disponibilizar tratamentos baseados em derivados de cannabis para condições de saúde especificadas pela legislação federal e regulamentações da ANVISA.

Garante a divulgação do Disque 180 em matérias sobre violência doméstica e feminicídio, e define penalidades para o descumprimento.