CLDF

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1414/2024, que "Altera a Lei Nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria de veículos automotores, para modificar o prazo de vistoria conforme a idade do veículo", com o PL 1268/2024, que "Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que "dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências" e a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências"

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 6ª Semana Legislativa pela Mulher.

Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que altera os arts. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar competências legislativas privativas da União em concorrente com os Estados e o Distrito Federal e para delimitar o sentido das normas gerais na competência legislativa concorrente.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 115, Conjunto 08, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 304, Conjunto 08, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 305, Conjunto 08, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 113, Conjunto 06, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 309, Conjuntos 06 e 09, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 323, Conjunto 11, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 427, Conjunto I, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 501, Conjunto 12, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 503, Conjunto 05, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 512, Conjunto 03, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 521, Conjunto 07, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de segurança em todas as feiras permanentes do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao aluno MATHEUS ARAÚJO ROCHA, pela conquista da Medalha de Bronze Nacional, na 18ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2023.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Ana Carolina pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Riacho Fundo II.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a servidora pública Milena Vieira Braga Teles, pelos relevantes serviços prestados à Administração Pública do Distrito Federal, especialmente na área de planejamento orçamentário e gestão de emendas parlamentares.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Ana Maria pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Riacho Fundo II e por sua trajetória de dedicação às causas sociais e à gestão pública no Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a realização de força-tarefa voltada à recuperação, restauração e limpeza dos calçamentos destinados ao passeio de pedestres, que se encontrem danificados ou inacabados, situados na faixa de domínio público, conforme delimitação em anexo, do quarteirão da Q3, no Setor de Indústrias da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.