CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ANANIAS BARBOZA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR INFORMAÇÕES SOBRE O PESO DAS PORÇÕES NOS CARDÁPIOS DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UNIDADE DOMICILIAR PARA ZELADOR E DE DEPENDÊNCIA PARA PESSOAL DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA NOS PROJETOS DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GUMERSINDO SUEIRO LÓPEZ.

PERMITE A VISITA ÍNTIMA NO INTERIOR DO CENTRO EDUCACIONAL DE RECUPERAÇÃO DO MENOR (CAJE) DO DISTRITO FEDERAL E RESPECTIVOS NÚCLEOS PARA INTERNOS LEGALMENTE CASADOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO DE CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ ZITO OLIVEIRA, E O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA ZILTA ROCHA DE CARVALHO OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FRANCISCO OSTÊNIO FEITOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAUDENOR DE SOUZA LIMEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR.

'DISPONIBILIZA AS CANALIZAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTOS SANITÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE CABOS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E SIMILARES'.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RITO MÍNIMO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE TENHAM COMO OBJETIVO A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA EQ 217/218/317/318, REGIÃO ADMINISTRATIVAA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.