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PROC 3/2012
29/11/2024 16:26

QUESTÃO DE ORDEM - FUNDAMENTADO NO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO, QUESTÃO DE ORDEM PARA SUSCITAR DÚVIDA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 78, XVIII, DO ESTATUTO REGIMENTAL, QUE TRATA DA ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE DE COMISSÃO PARA O DESEMPATE DE VOTAÇÕES, QUANDO OSTENSIVAS.

PROC 23/2012
29/11/2024 16:59

O NOME DO SENHOR DIÓGENES MORTARI,PARA O CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS,ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL-ADASA.

PROC 24/2012
29/11/2024 16:16

INDICA O NOME DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TADEU AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.

PROC 25/2012
29/11/2024 16:32

INDICAR A DEPUTADA ARLETE SAMPAIO PARA EXERCER O FUNÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO.POR MOTIVO DE SOLICITAÇÃO DE SAÍDA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE.

PROC 26/2012
29/11/2024 17:03

INDICAÇÃO DO SR.ABDON HENRIQUE DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB.

PROC 27/2012
29/11/2024 15:43

SUBMETE À HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIOS.

PROC 28/2012
29/11/2024 16:56

SUBMETE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONVÊNIOS.

PROC 29/2012
29/11/2024 16:14

INDICA O SR. PAULO ROBERTO EVANGELISTA DE LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

PROC 30/2012
29/11/2024 15:39

REPRESENTAÇÃO E POSTULAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DE RAAD MTANIOS MASSOUH, IMPETRADA PELO SR. DIEGO RAMALHO FREITAS, BRASILEIRO, INSCRITO SOB O RG 2.193.133-SSP-DF, CPF 001.770.931-88 E TÍTULO D E ELEITOR 01867101 2020 ZONA 001 SEÇÃO 0259.

PROC 31/2012
29/11/2024 16:07

AUSÊNCIA DO GOVERNADOR NA POSSE DA NOVA MESA.

PROC 32/2013
29/11/2024 16:26

INÍCIO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA .

PROC 35/2013
29/11/2024 16:49

SUBMETE CONVÊNIOS PARA HOMOLOGAÇÃO.

PROC 34/2013
29/11/2024 17:09

COMUNICA QUE INTERRMPI AS MINHAS FÉRIAS E ANTECIPEI O RETORNO AO TRABALHO

PROC 33/2013
29/11/2024 17:09

COMUNICA FÉRIAS DO GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ.

PROC 36/2013
29/11/2024 15:27

SUBMETE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ: CONVÊNIO ICMS 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011; CONVÊNIO ICMS 33, DE 30 DE MARÇO DE 2012; CONVÊNIO ICMS 74, DE 22 DE JUNHO DE 2012;CONVÊNIO ICMS 83, DE 31 DE AGOSTO DE 2012; CONVÊNIO ICMS 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012; CONVÊNIO ICMS 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.

PROC 37/2013
29/11/2024 15:23

INDICA O NOME DO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DA CONSELHEIRA MARLI VINHADELI.

PROC 38/2013
29/11/2024 16:17

TOMADA DE CONTAS ANUAL DOS ADMINISTRADORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS POR BENS E VALORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NO EXERCÍCIO DE 2012

PROC 39/2013
29/11/2024 16:56

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012.

PROC 40/2013
29/11/2024 16:43

Solicita a homologação do Convênio ICMS Nº14, de 05/04/2013.

PROC 41/2013
29/11/2024 17:00

Altera o convênio ICMS 100/97,que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários .