CLDF

Requer à Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, relativas a ampliação e modernização da iluminação pública no Sudoeste/Octogonal.

Requer à Companha Imobiliária de Brasília - TERRACAP informações sobre a conclusão de obras complementares de infraestrutura na Chácara 11, Rua 01, Setor Jóquei Clube, Região Administrativa de Vicente Pires.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, consulta referente a aplicabilidade da Lei Complementar n° 173/2020 à Defensoria Pública do Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, consulta referente a possibilidade a demonstração de interesse público nos eventos de caráter religiosos bem como a possibilidade de patrocínio das empresas públicas a estes eventos.

Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a garantia de participação social prevista no Decreto nº 41.004, de 20 de julho de 2020, que 'institui a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT'.

Manifesta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA'', que culminou com o salvamento da vítima KÁTIA DA SILVA CARDOSO, que estava sendo ameaçada de morte, em frente ao Colégio CEMAN, no Gama-DF, no dia 10/07/2020. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 101413-2020.

Recurso em desfavor da decisão do Presidente desta Casa a respeito do entendimento apresentado por este parlamentar sobre o número de votos para a apovação do PLC 46/2020, que Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre a reforma de parquinhos na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI).

Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências.

Recepciona a Lei Federal nº 14.016, de 23/06/2020, publicada no Diário Oficial da União de 24/06/2020, que 'Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano'.

Inclui no calendário oficial do Distrito Federal o dia da pessoa com visão monocular.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de aplicativos de entrega oferecerem seguro de acidentes pessoais para entregadores cadastrados em suas plataformas no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal.

Estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências.

Estabelece a doação de aparelhos de telefone móvel, tablets e computadores portáteis apreendidos pela Secretaria de Administração Penitenciária ou pelos órgãos da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a alunos da rede pública de ensino e dá outras providências.

Estabelece Regras para as Relações de Consumo quando da oferta de Cestas Básicas pelos Supermercados, Hipermercados e demais estabelecimentos comerciais.

Altera Dispositivos da Lei nº 288, de 3 de julho de 1992, que autoriza o Governo do Distrito Federal a reservar áreas nas Regiões Administrativas para implantação do programa denominado Hortas Comunitárias e dá outras providências.

Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre a reforma das quadras poliesportivas no Cruzeiro.

Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre o projeto de revitalização da Feira Permanente do Cruzeiro.

Requer informações a Administração Regional do Cruzeiro sobre as condições de segurança do Ginásio Poliesportivo do Cruzeiro.