CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a Endometriose, para discutir sobre a matéria e suas formas de diagnósticos e tratamentos no âmbito do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019.

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, Sr. André Clemente Lara de Oliveira, para prestar esclarecimentos acerca da execução financeira e orçamentária do Fundo de Apoio à Cultura - FAC.

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.'

Declara a Cavalgada dos Deleys de Brazlândia como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal

Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS SOBRE AS INFRAÇÕES APLICADAS AO DESCUMPRIMENTO DAS VAGAS RESERVADAS EM ESTACIONAMENTO PRIVADO.

Institui a campanha 'Quem Ama Vacina', no âmbito do Distrito Federal, e dá outra providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo à Economia Criativa, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências.

Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para consolidar nomenclatura e dispor sobre competência de Comissão Permanente.

Manifesta reconhecimento de louvor aos músicos da Orquestra Sinfónica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Cristina Teixeira de Jesus pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor aos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, escalados para a missão humanitária no atendimento das vítimas da Catástrofe do rompimento da Barragem de Brumadinho-M

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Aguas Claras DF, as pessoas que menciona.

Moção de repúdio à proibição de acesso para fiscalização por representante do Poder Legislativo no exerçício de seu mandato na obra da Unidade de Internação de Brazlândia (Uibra).

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal, que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Legislativa do Distrito Federal.