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IND 727/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Terracap, a criação de lotes industriais às margens da BR 251/DF140, na Região Administrativa de São Sebastião.

IND 728/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a ampliação da Escola Classe São Bartolomeu Capão Comprido, localizada no Núcleo Rural São Bartolomeu,- Km 2, na Região Administrativa de São Sebastião.

IND 729/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação de vagas nas creches na Região Administrativa de São Sebastião.

IND 730/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação de vagas nas creches na Região Administrativa de Santa Maria.

IND 731/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a construção de creches ou a realização de convenio com , entidades sociais para atendimento da população na Região Administrativa do Itapoã.

IND 732/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Operação Tapa Buraco no trecho compreendido entre a posição geográfica - 15.734958, -47.885987 e a posição -15.803960, -47.852917 da rodovia DF-004.

IND 733/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Operação Tapa Buraco em toda extensão da rodovia EPPN - Estrada Parque Península Norte(DF-009).

IND 734/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, o Reestabelecimento das Faixas de Aceleração e das de Desaceleração em toda extensão da rodovia EPPN Estrada Parque Península Norte (DF009).

IND 735/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Retirada dos tachões em toda extensão da rodovia EPPN - Estrada Parque Península Norte (DF-009).

PL 213/2019
10/11/2024 03:19

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras. providências

PL 214/2019
10/11/2024 03:19

Dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 185/2019
10/11/2024 03:19

Revoga a Lei nº 2.311, de 11 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o plantio de palmeiras às margens do Lago Paranoá.

PL 186/2019
10/11/2024 03:19

Revoga a Lei no 1.722 de 14 de outubro de 1997, que dispõe sobre a implantação de faixas para travessia de pedestres ao longo dos Eixos Rodoviários Norte e Sul, na Região Administrativa I - Brasília.

PL 187/2019
10/11/2024 03:19

Revoga a Lei nº 3.240, de 10 de dezembro de 2003, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal as comemorações dos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil - 180 anos do Parlamento Brasileiro

PL 188/2019
10/11/2024 03:19

Revoga a Lei nº 2.102, de 29 de setembro de 1998. que institui, no Distrito Federal, o Dia do Guarda de Trânsito.

PL 189/2019
10/11/2024 03:19

Revoga a Lei nº 3.740 de 16 de janeiro de 2006, que cria adicional pecuniário por sessão extraordinária e dá outras providências.

PL 190/2019
10/11/2024 03:19

Revoga a Lei nº 2.364, de 30 de abril de 1999, que dispõe sobre a construção de monumento alusivo às comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, em área que especifica.

PL 191/2019
10/11/2024 03:19

Revoga a Lei nº 1.094 de 29 de maio de 1996, que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento em unidade de ensino e saúde, pública ou privadas.

PL 192/2019
10/11/2024 03:19

Revoga a Lei nº 3.363, de 16 de junho de 2004, que Incluí a Festa dos Estados no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal.

PL 193/2019
10/11/2024 03:19

Revoga a Lei nº 2.363, de 30 de abril de 1999, que dá a denominação de Torre Darcy Ribeiro à torre de televisão de Brasília