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REQ 973/2019
11/11/2024 15:43

Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretario da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, cópia do 'contrato de implantação do Bairro Crixá' com as Empresas Direcional e Topocard.

REQ 974/2019
11/11/2024 15:43

Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretario da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, informações a respeitos de todos os equipamentos Públicos, e sua localização, a serem implantados pela empresa Direcional no projeto do Bairro Crixá.

MO 156/2019
11/11/2024 15:43

Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica.

REQ 975/2019
11/11/2024 15:43

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

REQ 976/2019
11/11/2024 15:43

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona

REQ 977/2019
11/11/2024 15:43

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

REQ 978/2019
11/11/2024 15:43

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Saúde informações sobre o incentivo financeiro de Custeio Mensal para Funcionamento dos Centros de Parto Normal (CPN).

REQ 979/2019
11/11/2024 15:43

Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre o cumprimento do Inciso III do Parágrafo 3º do Art. 64 da Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar nº 934/2017).

MO 157/2019
11/11/2024 15:43

Manifesta reconhecimento de louvor e aplausos aos artistas, agentes e produtores culturais da Região Administrativa de Sobradinho RA - V, pelos relevantes serviços prestados à cultura no Distrito Federal, a serem entregues na Sessão Solene de 23 de setembro de 2019 no Teatro de Sobradinho.

REQ 984/2019
11/11/2024 15:43

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o atendimento e acompanhamento aos portadores de Doença Falciforme e sua execução no Sistema Único de Saúde/SUS, no Distrito Federal

REQ 985/2019
11/11/2024 15:43

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2019, as 10h no Plenário da Câmara Legislativa.

REQ 986/2019
11/11/2024 15:43

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 102 anos do Lions Club Internacional, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2019, as 10h no Plenário da Câmara Legislativa.

REQ 980/2019
11/11/2024 15:43

Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre lista de 'Comparação da participação dos proponentes em diferentes tipos de fomento - LIC, Termo de Fomento MROSC (não incluir por chamamento) e FAC, 2016 -2019' entregue a este Gabinete no dia 28/08/2019.

REQ 987/2019
11/11/2024 15:43

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2019, as 19h no Plenário da Câmara Legislativa.

REQ 983/2019
11/11/2024 15:43

Requer a reconstituição do Projeto de Lei no 311/2019 ' que altera a Lei nº 5.323. de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no distrito Federal e da outras providências para adequar a idade máxima dos permíssionários de táxi não executivos

REQ 981/2019
11/11/2024 15:43

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação -SEDUH o encaminhamento de informações sobre a existência de estudos sobre a regularização fundiária da Vila Roriz, Localizada na Região Administrativa do Gama, RA ll.

REQ 982/2019
11/11/2024 15:43

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2019, em comemoração ao aniversário do P Sul, em Ceilândia/DF.

PL 645/2019
11/11/2024 15:43

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2020.

PL 646/2019
11/11/2024 15:43

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2020-2023.

MO 158/2019
11/11/2024 15:43

Manifesta votos de pesar pelo falecimento da Soldado do Bombeiro Militar do Distrito Federal MARIZELLI ARMELINDA DIAS, de 31 anos de idade, eletrocutada quando atendia uma ocorrência de incêndio na QNL 2 em Taguatinga Norte, acabou sendo atingida pelos galhos de uma arvore e pela corrente elétrica de alta tensão.