CLDF

Obriga os estabelecimentos que disponibilizam elevadores para os consumidores a assegurar a utilização preferencial desses equipamentos por gestantes, pessoas acompanhadas de crianças no colo, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade.

Parabeniza e homenageia o CEDEP, pelos trinta anos de trabalho beneficente e social junto à comunidade do Paranoá.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Pioneiros da Região Administrativa do Paranoá- RA VII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Paranoá.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Junior Cesar Chagas Florindo Contra, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Daniel Cavalcante Silva, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Esporte, Turismo e Lazer do Governo Federal, que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Manifesta votos de Louvor e homenageia Domenico Ramos de Souza, pelos excelentes serviços prestados ao Conselho Regional de Nutricionistas.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Ivan dos Santos Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Conselho Regional de Nutricionistas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Manifesta votos de Louvor e homenageia Henrique Freire Soares, pelos excelentes serviços prestados como nutricionista no Distrito Federal e âmbito Nacional.

Requer a retirada e o arquivamento das Emendas ao PLC 84/2016, de nºs 66 e 67 do Projeto de Lei Complementar que Institui o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, dispõe sobre o financiamento à cultura e formaliza como instrumentos de gestão o Plano de Cultura, o Sistema de Informações e Indicadores da Cultura e a Rede de Formação e Qualificação Cultural

Manifesta votos de Louvor e parabeniza pastores do COPEV/DF, que especifica, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal- COPEV/DF.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo e Lazer do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Manifesta votos de louvor ao compositor brasiliense Alberto Salgado, por ter conquistado o troféu de melhor álbum, na categoria regional, no Prêmio da Música Brasileira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que forneça a esta Casa de Leis, as informações abaixo elencadas:

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'Pós-Mortem' AO SENHOR ITAMAR PINHEIRO LIMA.

Requer informações aos Senhores Secretários de Estado da Fazenda e da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal

Requer a convocação do Delegado de Polícia da 13ª Delegacia de Polícia de Sobradinho, Robert Araújo Menezes, e dos Policiais Militares do 13º Batalhão da Polícia Militar de Sobradinho, que conduziram Luis Cláudio Rodrigues para a delegacia de polícia, no dia 14 de julho de 2017, para prestarem informações sobre o incidente que ocasionou na sua morte.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2017, às 15h00, para debater as condições de trabalho e infraestrutura do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar n° 920, de 1° de dezembro de 2016, que 'Autoriza a reversão de parte do superávit técnico atuarial do Fundo Previdenciário do Distrito Federal e dá outras providências'.