CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,AO SENHOR SEBASTIÃO AUGUSTO DE AZEVEDO FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,AO SENHOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA ZILDA ARNAS NEUMANN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EDIWALDO MARTINS LEAL.

ALTERA OS INCISOS I E II, DO § 2º DO ART.82 E O INCISO I DO ARTIGO 8º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA AS CARREIRAS ATIVIDADES CULTURAIS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDAS PELAS LEI Nº 086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 E Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.900.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 664, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.682.472,00 (QUATORZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO $ 3º DO ARTIGO 206.

HOMOLOGA CONVÊNIOS QUE MENCIONA.

ALTERA A NGB 64/89, NO TOCANTE AOS LOTES 4, 5 E 6 DO SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL, DA RA I - BRASÍLIA.

'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E COMPOSITOR FERNANDO DE OURO PRETO'.

'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÚSICO E COMPOSITOR ANTONIO FELIPE VILLAR DE LEMOS.

CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA' AO SENHOR MAURO LÚCIO DA SILVA CAMPOS.

CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA' AO SENHOR UBERDAN MARCELINO CARDOSO DE OLIVEIRA.

CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA-TLP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MARIA DE LOURDES ASSIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA MARIA DA LUZ STERNADT.