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MO 263/2012
10/11/2024 17:19

MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DOS 10 ANOS DE EXISTEÊNCIA DA IGREJA BATISTA PENIEL EM SANTA MARIA-DF E DO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL.

MO 262/2012
10/11/2024 17:19

MANIFESTA LOUVOR PELA COMEMORAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO SETOR P SUL - IDEPS NA CIDADE SATÉLITE DE ÁGUAS CLARAS- DF.

REQ 1378/2012
10/11/2024 17:19

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIA DE ESTADO DE TRASNPORTE E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 871/2012
10/11/2024 17:19

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS APLICADAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 877/2012
10/11/2024 17:19

ALTERA A LEI Nº4.770 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS E NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1371/2012
10/11/2024 17:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE MAIO DE 2012, PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DO SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL - FIBRA.

REQ 1372/2012
10/11/2024 17:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 22 DE JUNHO DE 2012 PARA HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DOS VIGILANTES.

REQ 1373/2012
10/11/2024 17:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2012 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR P SUL.

REQ 1380/2012
10/11/2024 17:19

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A SER DENOMINADA COMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL

PL 872/2012
10/11/2024 17:19

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS GERIDOS PELA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. - CEASA/ DF.

IND 5076/2012
10/11/2024 17:19

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA DF-250, VIA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO ITAPOÃ E PARANOÁ

PL 880/2012
10/11/2024 17:19

INSTITUI A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DA VOZ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 879/2012
10/11/2024 17:19

ALTERA A LEI Nº 4.595, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.

PL 878/2012
10/11/2024 17:19

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO AOS FEIRANTES E AMBULANTES DO DISTRITO FEDERAL.

PL 876/2012
10/11/2024 17:19

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS DE USO FAMILIAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4971/2012
10/11/2024 17:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA SQS 307, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

PL 875/2012
10/11/2024 17:19

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES POLICIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 874/2012
10/11/2024 17:19

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4966/2012
10/11/2024 17:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 109, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 4965/2012
10/11/2024 17:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO EXISTENTE ENTRE OS BLOCOS E, G E H, DA QI 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.