CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO, A CONSTRUÇÃO DE MURO, VESTIÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA VARJÃO-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO ANUAL DA FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA VILA VARJÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - DF.

CONSOLIDA O TEXTO DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, APLICÁVEL AO DISTRITO FEDERAL NA FORMA DA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NO, CAPÍTULO II, SEÇÃO III, DO ARTIGO 62, INCISO II, ALÍNEA E, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DÉLIO CARDOSO CEZAR DA SILVA.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NO, TÍTULO II, CAPÍTULO I, DO ARTIGO 13, INCISO II, ALÍNEA E, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

ALTERA E ACRESCENTA INCISO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2007, PARA TRATAR DO TEMA O PLANO DIRETOR LOCAL DE PUBLICIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR A SITUAÇÃO DA SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS NOS ANOS DE 2006 E 2007.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 7, DE 2007.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR QNR 2, 3, 4 E 5 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR QNR 2, 3, 4 E 5 DE CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, NO DIA 14 (SEGUNDA-FEIRA) DE MAIO DE 2007, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO, NOS MOLDES DOS JÁ EXISTENTES NO DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, (05/05) A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.