CLDF

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SALUBRIDADE DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA ENCARREGADOS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM GARANTIA REAL, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E CRIA O FUNDO DE LIQUIDEZ DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CITADO CONTRATO.

DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA URP EM VANTAGEM PESSOAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS PANFLETOS PUBLICITÁRIOS CONTENHAM A RECOMENDAÇÃO: 'NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA PÚBLICA'.

ASSEGURA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL - PACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS E INTERNAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS NA REDE HOSPITALAR DO DF.

DEFINE O DIA 21 DE OUTUBRO PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA ÁRVORE DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS TAXAS DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS BOXES DAS FEIRAS PERMANENTES E LIVRES NAS VÁRIAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AOS PACIENTES DE AIDS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO E O GABARITO DOS LOTESRESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE PLANALTINA DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DAS QUADRAS DO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRAS DAS REGIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O FUNCIONAMENTO DOS CAICS AOS SABÁDOS, DOMINGOS E FERIADOS, PARA ESPORTE, LAZER E ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS.

ALTERA A NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO (NGB - 28/890 REFERENTE ÀS ÁREAS ESPECIAIS PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NAS ENTREQUADRAS NORTE E SUL 303/304 A 315/316 LOTE A DO PLANO PILOTO.

DISPÕE SOBRE CRIMES COMETIDOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, SUAS PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA - FEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.