CLDF

Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar visando implantar e regulamentar o teletrabalho para os servidores públicos civis da administração direta, indireta, fundacional e autárquica do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, a reforma e expansão da quadra de areia do Parque Bosque do Sudoeste.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a aquisição e instalação de refletores no campo sintético da Entrequadra Norte M 21/23, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos problemas no atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas da Ceilândia Sul- Região IX.

Requer a criação de subcomissão, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas e proposições legislativas relativas à concurso público para provimento de cargos públicos no âmbito do Distrito Federal.

Instituí o programa “Educa Por Elas” no âmbito do Sistema de Ensino do Distrito Federal, que trata do combate à violência contra a mulher e dá outras providências.

Homologa os Convênios de ICMS Nºs 133/2021, 158/2021, 218/2021, 31/2022 e 141/2022, que alteram o Convênio ICMS nº 87/02, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, instale faixa de pedestre na Via N1 do Eixo Monumental.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia (RA IX), promova o serviço de tapa-buraco na QNM 24 da Ceilândia.

Manifesta votos de louvor à Senhora Geovana Andrea Moreira pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal.

Fixa diretrizes para a instituição do Programa Paz na Família e dá outras providências.

Altera a denominação dos cargos efetivos de Analista de Administração Pública, Técnico de Administração Pública e Auxiliar de Administração Pública, bem como altera a Lei nº 4.356, de 3 de julho de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater o detalhamento dos gastos do IGES-DF.

Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal informações relativas à carreira médica.

Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, informações relativas à áreas públicas destinadas à implantação de aparelhos públicos.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação na estação Guariroba na Ceilândia (RA IX).

Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal informações relativas ao andamento da obra do tunel de Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional de São Sebastião, que realize mutirão para a retirada do lixo acumulado e disponibilize unidade de papa-lixos no Núcleo Rural Nova Betânia, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.