CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, COM INSTALAÇÃO DO PLAYGROUND DA LONGEVIDADE, NAS PRAÇAS DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 27.101.243,00 (VINTE E SETE MILHÕES CENTO E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PROMOVA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E RECUPERAÇÃO DE VIAS NO SETOR QNP, NA ALTURA DA QUADRA 11 VIA DE ACESSO AO SETOR DE CHÁCARAS EM CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO ENTRE AS QUADRAS QR 619 E QR 621, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA PRÓXIMO ÀS QUADRAS 600 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ MENDONÇA.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE SAÚDE.

DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL RENATO RUSSO A NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA,LOCALIZADO ÀS MARGENS DA EPIA,JUNTO À ESTAÇÃO SHOPPING DO METRÔ.

REIVINDICA AOS EXMOS. SRS. SECRETÁRIOS DE FAZENDA E DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE PROMOVENDO GESTÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL,VISANDO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIAS E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DAS MENSALIDADES POR PARTE DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1614, DE 2010, QUE DETERMINA AOS PRODUTOS CONSIDERADOS COMO PROTETORES E/OU BLOQUEADORES SOLARES, A CONDIÇÃO DE MEDICAMENTO E NÃO MAIS COMO COSMÉTICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ADMINISTRADORES E ADMINISTRADORAS DO DISTRITO FEDERAL NO TRANSCORRER DO SEU DIA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS QUE ESTES PROFISSIONAIS PRESTAM Á SOCIEDADE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS E AUDITÓRIOS EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.384, DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.