CLDF

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal e ao Administrador Regional de Vicente Pires que procedam, nas ruas 10 e 12 do Setor Habitacional em questão, a demarcação das áreas proibidas e permitidas para estacionamento veicular paralelamente às calçadas, para o fim de evitar novos acidentes de trânsito nas localidades, sobretudo nas entradas e saídas dos condomínios.

Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo com finalidades urbanísticas das áreas públicas adjacentes aos lotes comerciais situados nas Quadras 700 Norte – SCLRN/SCRN, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de um posto de saúde nas proximidades do Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal acerca de frotas de ônibus para a Universidade de Brasília.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, que desenvolva gestão junto aos demais órgãos competentes para promover a revitalização do Parque Recreativo do Setor "O", na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, A IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NA QNR, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2023.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, maior celeridade no atendimento a cirurgias eletivas.

Estabelece sanções para indivíduos que cometam assédio contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB a inserção de mais um horário de ônibus na linha nº 617.2 saindo às 22h, do Terminal Sul, com destino ao Condomínio Vale do Sol em Planaltina DF.

Estabelece que toda rede elétrica instalada nas avenidas, ruas e servidões do Distrito Federal, cujos fios de alta tensão não são subterrâneos ou que não possuem proteção em áreas próximas a residências, comércios e loteamentos que estejam em distância inferior a 5 (cinco) metros deverão ser do tipo compacta com os fios encapados para isolamento e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a urbanização completa das Chácaras 132/133 da Colônia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de um vestiário no campo sintético de futebol da Quadra 50, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Cria a Região Administrativa da 26 de Setembro – RA XXXIV, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de um estacionamento na EQ 12/16 entre o Centro de Saúde N° 6 e o CEM Integrado a Educação Profissional na Região Administrativa do Gama – RA II.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia de Doar, a ser comemorado na última quinta-feira do mês de novembro de cada ano.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 2973/2022, que Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal".

Sugere Votos de Louvor aos servidores da Escola Classe 02 de Vicente Pires, por sua dedicação e trabalhos prestados.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso ao senhor Rivaldo Medeiros de Lacerda em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Dia Distrital da Igualdade Feminina”.