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IND 7371/2021
15/11/2024 08:51

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal do Distrito Federal, a adoção das providências necessárias tendentes à realização de concurso público para a contratação de profissional de educação física para o quadro da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.

IND 7370/2021
15/11/2024 08:51

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a proposição de projeto de lei instituindo o piso salarial dos Profissionais de Educação Física no âmbito do Distrito Federal.

MO 717/2021
15/11/2024 08:51

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo grande trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil.

REQ 2674/2021
15/11/2024 08:51

Requer a realização de Audiência Pública Remota, com o tema “Condições de Acesso e de Permanência de Estudantes Indígenas na UnB”

REQ 2676/2021
15/11/2024 08:51

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca do aluguel de sua nova sede.

REQ 2677/2021
15/11/2024 08:51

Requer a retirada de pauta e o arquivamento do Requerimento nº 2.668, de 2021, que requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho – SEATRAB, sobre o cumprimento da Lei distrital nº 4.899, de 08 de agosto de 2012, que institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária.

REQ 2678/2021
15/11/2024 08:51

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho – SEATRAB, sobre o cumprimento da Lei distrital nº 4.899, de 08 de agosto de 2012, que institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária.

MO 698/2021
15/11/2024 08:51

Manifesta votos de louvor ao Padre Renato Júlio Lancellotti pelo serviço desenvolvido na Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo em defesa dos direitos humanos e da justiça social.

MO 699/2021
15/11/2024 08:50

Manifesta votos de louvor ao Movimento Nacional da População de Rua pelo trabalho desenvolvido em defesa dos direitos da população em situação de rua do Distrito Federal.

PL 2148/2021
15/11/2024 08:50

Cria a Política Distrital de Atendimento Juvenil aos egressos de serviços de acolhimento, no âmbito do Distrito Federal.

REQ 2679/2021
15/11/2024 08:50

Requer a realização de Sessão Solene Remota, em 31 de agosto de 2021, em comemoração ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores - CUT.

PL 2147/2021
15/11/2024 08:50

Institui a Campanha Permanente Cerrado Preservado.

PL 2131/2021
15/11/2024 08:50

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Policial Militar Veterano, a ser comemorado no dia 14 de novembro de cada ano.

PDL 190/2021
15/11/2024 08:50

Susta a Decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - CTPC/DF (55045009) sobre a prorrogação de vida útil dos veículos que venceriam até 31 de dezembro de 2020.

IND 7369/2021
15/11/2024 08:50

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o adiantamento da segunda dose da vacina contra Covid-19 para jovens com comorbidades no Distrito Federal.

IND 7409/2021
15/11/2024 08:50

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, e a Secretária de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providencie a recuperação asfáltica na Estrada do Sol, no trecho entre Residencial Itaipu ( próximo ao Condomínio Ouro Vermelho II), Região Administrativa do Jardim Botânico RA XXVII.

MO 700/2021
15/11/2024 08:50

Reconhece e apresenta votos de louvor aos voluntários da associação ACBPTA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal por meio de ações humanitárias realizadas.

IND 7560/2021
15/11/2024 08:50

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento à Câmara Legislativa de Projeto de Lei dispondo sobre a Instituição da Lei Orgânica do Esporte e sobre o Sistema de Esporte do Distrito Federal.

IND 7368/2021
15/11/2024 08:50

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, retomar o funcionamento das piscinas naturais do Parque Nacional de Brasília.

REQ 2684/2021
15/11/2024 08:50

Requer Informações ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF acerca dos dados da gestão financeira do Instituto.