CLDF

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DE MADEIRA E PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL CERTIFICADOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E NA AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SEECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DE PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL DE ORIGEM CERTIFICADA EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DF, A PARTIR DE 2006.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP, AÇÕES RELACIONADAS À COLETA E À REMOÇÃO DE LIXO, NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, PRÓXIMO AO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA, RA IX.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 265, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO NO DF.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DO CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, NA INTERNET, LIVRARIAS E BANCAS DE JORNAL E AGÊNCIAS DO BRB.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA NA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQUER AUDITORIA NO FASCAL PELO TRIBUNAL DE CONSTAS DO DISTRITO FEDERAL, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA UNIDADES DE ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL.

DA DECISÃO DA CCJ QUE DELIBEROU EM PARECER CONTRA O PL 1408/04, QUE VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL DE REQUISIÇÃO DE AUDITORIA NO CONTRATO Nº 39, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP E A EMPRESA QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NA EMISSÃO DA 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.