CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RELATIVAS AOS PARQUES INFANTIS DA QNP 12 DO SETOR P SUL - CEILÂNDIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CENTRO NORTE, INTERROMPIDA PELAS OBRAS DO METRÔ - DF.

ESTABELECE NORMAS BÁSICAS E DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO INSTITUCIONAL E ABRIGO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA CLASSE N° 44, NO P SUL.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO CASO DE TRANSFERÊNCIA OU ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS USADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SETOR ARAPOANGA, PLANALTINA - DF.

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SETOR ARAPOANGA, PLANALTINA - DF.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUE COMPORTEM RISCO PARA A VIDA, A QUALIDADE DE VIDA E O MEIO AMBIENTE.

PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS E/OU DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, PRÓXIMO À GUARIROBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DESASTRES AMBIENTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.929, DE 5 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE QUE TRATA O INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 3.305, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DA EXPANSÃO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTROS PARA CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIREITO A PASSE LIVRE, EM TRANSPORTE PÚBLICO, A ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO AUTOMÁTICO DE PROPOSIÇÕES CÂMARA CIDADÃ DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETORES OU BLOQUEADORES SOLARES, AOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.