CLDF

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASILIA.

APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PELA POSIÇÃO FIRMEMENTE MANIFESTADA, CONTRA O PROJETO DE AUMENTO DE SALÁRIOS DOS PARLAMENTARES.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR À JUÍZA DE DIREITO ROSEANE PINHEIRO DE CASTRO, DA AUDITORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PROTESTAM DE FORMA VEEMENTE CONTRA A PRISÃO ARBITRÁRIA DE DIRETOR DO SINPRO E DE OUTROS PROFESSORES DURANTE MANIFESTAÇÃO EM FRENTE DA ESCOLA CLASSE 218, EM SANTA MARIA.

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DIVISÃO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELA PRISÃO DE QUADRILHA DE TRAFICANTES DE DROGAS.

PARABENIZA OS DELEGADOS, AGENTES E PERITOS DA POLÍCIA CIVIL DO DF PELA PRISÃO DOS ASSASSINOS DO POLICIAL CIVIL JOÃO BATISTA BARREIRA BESSA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, PELA DECISÃO UNÂNIME NO PROCESSO RELATIVO A ASSÉDIO MORAL POR SERVIDORA DA CAESB.

REPUDIA E EXTERNA PREOCUPAÇÃO AO ATO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE APROVOU A LEI DA BIOSEGURANÇA NO QUE DIZ RESPEITO À PESQUISA DE CÉLULAS-TRONCO DE EMBRIÕES HUMANOS, SEM ESGOTAR, AO NOSSO VER, TODAS AS INSTÂNCIAS DO DEBATE DEMOCRÁTICO.

PROTESTA JUNTO AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS ALBERTO FRAGA, JORGE DOS REIS PINHEIRO, JOSÉ FUSCALDI CEZÍLIO(TATICO), JOSÉ ROBERTO ARRUDA, MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO(MANINHA, NELSON TADEU FILIPPELLI, SIGMARINGA SEIXAS E WASNY DE ROURE, NO SENTIDO DE VOTAREM CONTRA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 232.

PROIBE QUE EMPRESAS COBREM PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUSPENSOS.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, OS NOMES QUE MENCIONA.

MANIFESTA SOLIDARIEDADE AO TRABALHO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA MARCELO MEIRELES LOBÃO E VANESSA GOULART BARBOSA, DESENVOLVIDO EM ÁGUAS LINDAS-GO.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A ADMINISTRADORA REGIONAL FABIANA REZENDE CÂMARA CAMBRAIA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.

MANIFESTAM INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GREVE DEFLAGRADA PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - PRO-SERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA SAÚDE - PRÓ - SAÚDE, DESTINADO AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.