CLDF

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Parque dos Buritis, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal, Chácara 117, Vicente Pires.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT Condomínio Park Ville, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 04, Chácara 72-A, Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Safira, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 05, Chácara 83-C, Etapa B, Vicente Pires.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ricardo Piai Carmona, Comandante Militar do Planalto.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Cachoeira, localizado no Núcleo Monjolo, Chácara 55, Etapa 02 Lote 04, Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Flor do Cerrado, localizado no Núcleo Rural Casa Grande, Rua 03MA, Chácara 04 Fundos, Gama.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Império 139-A, localizado no Setor Habitacional Arniqueiras Conjunto 05, Chácara 139-A, Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Golden Park, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 02, Chácara 18A, Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio São Gabriel, localizado na Colônia Agrícola Sucupira, Chácara 43, Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Império do Vale, localizado na Colônia Agrícola Cabeceira do Valo, Chácara 11, Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Jardim das Orquídeas localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Via Park, Chácara 87, Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Boa Vista, localizado na Colônia Agrícola Riacho Fundo I, Chácara 26-C, Kanegae, Riacho Fundo .

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Sinai, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Avenida Juscelino Kubitschek, Chácara 122-B, Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Canaã, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 5/6, Chácara 89, Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Vila Imperial, localizado na Colônia Agrícola Sucupira, Chácara 33, Riacho Fundo .

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Calliandra, ocalizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 04, Chácara 52-B, Vicente Pires.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.

Altera a Lei nº 6.992, de 7 de dezembro de 2021, que “dispõe sobre a garantia de acompanhamento assistencial para alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências”, para assegurar às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e violência escolar inseridos na rede pública de educação atendimento especial por profissionais de psicologia e de serviço social.

Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.