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PL 1492/2004
12/11/2024 16:27

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1493/2004
12/11/2024 16:27

ESTABELECE CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FORNECEM REFEIÇÕES E LANCHES EM FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1494/2004
12/11/2024 16:27

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM PSICÓLOGO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1495/2004
12/11/2024 16:27

DISPÕE SOBRE OS AFASTAMENTOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS DOS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1497/2004
12/11/2024 16:27

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA OS COMÉRCIOS INSTALADOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 93/2004
12/11/2024 16:27

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO 'CIDADÃO UNIVERSITÁRIO' NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2821/2004
12/11/2024 16:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE O EFETIVO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO QUE ATENDE A COMUNIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII.

IND 2818/2004
12/11/2024 16:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL, COM 2 POSTES DE 16 METROS COM TRÊS PÉTALAS, NO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV.

IND 2822/2004
12/11/2024 16:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O RETORNO DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII.

IND 2823/2004
12/11/2024 16:27

SUGERE AO ESCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENTRE AS QUADRAS 10 E 17 DO INCRA-08, COM 700 METROS DE EXTENSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA, RA-IV.

IND 2824/2004
12/11/2024 16:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A EXECUÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME PROCESSO Nº 7075/2003, DA RUA V, INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 2826/2004
12/11/2024 16:27

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA U, INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV.

IND 2825/2004
12/11/2024 16:27

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA URGENTE DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATRIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 2813/2004
12/11/2024 16:27

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O MONITORAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.

IND 2809/2004
12/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS DO TIPO 'ZEBRINHA' FAZENDO A LIGAÇÃO CRUZEIRO E ASA NORTE.

IND 2811/2004
12/11/2024 16:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE APOSENTADORIA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO QUE TRATA O ART. 41, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2804/2004
12/11/2024 16:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/DF QUE PROMOVA ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA EXIGÊNCIA DE PROVA NEGATIVA DE ANTECEDENTES E PROCESSOS CRIMINAIS, PARA OS CANDIDATOS A PLEITOS ELEITORAIS.

REQ 1449/2004
12/11/2024 16:17

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1349/2004.

MO 1843/2004
12/11/2024 16:17

PARABENIZA A SENHORA KARLA NEVES FAIAD DE MOURA, POR TER GALGADO A COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO UNIEURO, DO CAMPUS DE TAGUATINGA.

MO 1842/2004
12/11/2024 16:16

PARANEBIZA OS POLICIAIS CIVIS ELIU DOS SANTOS LIMA E ANDRÉ LUIS DE JESUS SOUSA E SOUSA LOTADOS NA ACADEMIA DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.