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Emenda - 5 - CCJ - (13078)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n° 2.053/2021, que “Autoriza o Poder Executivo do...
Projeto de Lei - (13073)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a Política de Controle Populacional de Animais...
Projeto de Lei - (13072)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Indicação - (13074)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (13075)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (13067)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Emenda - 4 - CCJ - (13076)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n° 2.053/21, que “Autoriza o Poder Executivo do...
Despacho - 4 - CDC - (13069)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de agosto de 2021 LEANDRO...