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Lei - Lei Federal n 14.628, de 20 de julho de 2023 - GAB DEP MAX MACIEL - (83400)
20/11/2024 12:55Lei - Lei Federal n 11.107, de 06 de abril de 2005 - GAB DEP MAX MACIEL - (83399)
18/11/2024 11:46Mensagem - Nº 210/2023-GAG-Sanção - SELEG - (83379)
18/11/2024 11:46Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83375)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 407/2023 (Autoria: Deputados Wellington Luiz e Chico Vigilante) COMISSÃO DE...
Indicação - (83378)
20/11/2024 20:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83377)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 2242/2021 (Autoria: Deputado Roosevelt) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Despacho - 12 - SELEG - (83380)
20/11/2024 20:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 9 de agosto de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 4 - SACP - (83374)
20/11/2024 20:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de agosto de 2023 viniciu do espirito santo Analista Legislativo ...