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Despacho - 4 - SACP-IND - (108758)
17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de janeiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2,...

Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108846)
17/11/2024 08:15
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - (108775)
17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006,...

Projeto de Lei - (108776)
17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Fica assegurada a inclusão da cartilha “Eu Me...

Projeto de Lei - (108774)
17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre o fluxo de empréstimo, permuta e...

Projeto de Lei Complementar - (108780)
17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 5.818,...

Indicação - (108773)
17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...