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Folha de Votação - CAF - (298316)
21/05/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 190/2019 Revoga a Lei nº 2.364, de 30 de abril de 1999, que dispõe sobre a construção de...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - Supressiva - (298319)
20/05/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº (SUPRESSIVA) (Do Relator) À EMENDA nº 1 ao PROJETO DE LEI Nº...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - MODIFICATIVA - (298314)
20/05/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Do Relator) Ao SUBSTITUTIVO Nº 1 ao PROJETO DE...
Folha de Votação - CAF - (298313)
20/05/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de Combate a...
Folha de Votação - CAF - (298320)
21/05/2025 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 236/2023 Dispõe sobre diretrizes para a viabilização e implantação de Polos de Economia...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298279)
20/05/2025 10:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298276)
20/05/2025 10:25Despacho - 6 - SELEG - (284470)
17/02/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...