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Despacho - 7 - SACP - (292752)
09/04/2025 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 292748. Processo concluído. Para conclusão do processo...

Despacho - 7 - CDC - (292755)
09/04/2025 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 5 - SACP - (292754)
09/04/2025 14:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme art. 243 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...

Indicação - (292690)
04/06/2025 11:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (292687)
09/04/2025 08:43
Redação Final - CCJ - (292689)
09/04/2025 09:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 294 DE 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de...

Despacho - 3 - CEOF - (292694)
09/04/2025 10:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião...

Despacho - 3 - CEOF - (292695)
09/04/2025 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...